Seminário de Gestão Sustentável de Resíduos em Porto Alegre

Informações e inscrições através do site: http://www.institutocidadesustentavel.com.br/cidade-bem-tratada/programacao.html

PROGRAMAÇÃO

Data: 19 e 20 de abril de 2012.
Local: Auditório do GBOEX
Realização: Instituto Cidade Sustentável / ICS
Organização: Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores Porto Alegre.
Apoio: Governo do Estado do RS; Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Ministério Público do RS; FAMURS; ANAMMA, Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS; SOS Mata Atlântica, Frente Parlamentar Ambientalista.

Dia 19/04/2012 – Quinta-feira

9.00hs 
Mesa de Abertura Com Autoridades e Organizadores e Lançamento Da Frente Parlamentar Ambientalista do RS.

9h30 min

1º) PAINEL: A Politica Nacional de Resíduos Sólidos: Plano Nacional, Estadual, Municipais de Resíduos. Lançamento da Cartilha do Ministério do Meio Ambienta.
Painelista: Nabil Bonduki: Secretário Nacional de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.
Coordenador: Beto Moesch
Debatedores: Representantes da ABEMA e Darci Zanini ANAMMA/RS

11h15min

2º) PAINEL: Consórcios Públicos: Possibilidades de implantação de soluções Compartilhadas entre os Municípios.
Painelista: Ary Vanazzi - presidente do consórcio Pró Sinos
Coordenador: Paulo Sérgio da Silva – Presidente do ICS
Debatedores: Representantes do TCE e Nanci Begnini Giugno – Presidente ABES/RS);
Tarde:

14:00hs

3º PAINEL: Instrumentos do PNRS: LOGÍSTICA REVERSA
Painelista: Paulo Roberto Leite - Presidente Conselho Logística Reversa do Brasil);
Coordenador: SMAM
Debatedores: Marta Vieira Pacheco MP/RS e ANDEF.

15h15min

4º PAINEL: Instrumentos do PNRS: RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Painelista: Carmen Níquel (FEPAM);
Coordenadora: Rejane Pieratti
Debatedores: André Vilhena/ CEMPRE e CBIC.

16h45min

5º PAINEL: Instrumentos do PNRS: Incentivos, Tributação e Financiamento.
Painelista: Ministério das Cidades (Cotrim)
Debatedores: Mauro Bernardes; SEMA e SEFAZ;

DIA: SEXTA 20/04/2012

9.00 h

6º PAINEL: O aproveitamento dos Resíduos Sólidos como fonte de energia renovável.
Painelistas: Gerhard Meier CEO da MVA/ Ingolstadt – Baviera/ Alemanha e Milton Nório Sogarbe (CETESB), Representante da Prefeitura de Porto Alegre.
Coordenador: Milton Nório Sogarbe/ Cetesb

10h30min

Debatedores: Washington Novaes – Escritor, Jornalista do Jornal Estado de São Paulo
Debatedores: Paulo Celso Secretaria do Meio Ambiente do DF e Odilon Francisco Duarte (Centro de eficiência energética/PUC) e Associação Nacional dos Catadores. 

Felicidade pode ser pauta da Rio+20

Entidades da sociedade civil internacionais e brasileiras estão se mobilizando para inserir o tema felicidade na agenda de debates da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20,  que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho próximo.

Essa inserção, entretanto, tem um propósito específico, segundo afirmou nesta segunda-feira (16)  à Agência Brasil o criador do movimento não governamental Mais Feliz, Mauro Motoryn. “Mais do que a medição de um índice, [queremos] é o estabelecimento de políticas públicas baseadas na felicidade do cidadão”, declarou.

O tema será abordado pelo Senado, no próximo dia 26, em audiência pública a ser realizada pela Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, que integra a Comissão de Relações Exteriores. Participarão do evento o Movimento Mais Feliz, a Fundação Getulio Vargas e representantes de entidades da sociedade civil envolvidas com a Rio+20.

A proposta de transformação da felicidade em política pública está tramitando no Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/2010, cujo relator é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Mauro Motoryn acredita que a  PEC irá a plenário até o início de junho.

“A PEC tem plenas condições de ser aprovada. No começo, todo mundo questionava [o debate sobre] a felicidade, mas hoje é uma questão de editorial na mídia mundial,  [que está] nas articulações dos grandes pensadores da economia comportamental e em instituições de Harvard e na Fundação Getulio Vargas”, disse.

De fato, o tema da felicidade vem ganhando espaço nas pautas de vários países do mundo. O primeiro Relatório  Mundial sobre  Felicidade, divulgado este mês pela Organização das Nações Unidas (ONU), apontou a Dinamarca como o país onde os cidadãos se sentem mais felizes com a sua vida. Em seguida, vem a Finlândia. O Brasil aparece na 25ª colocação, entre 156 nações.

Mauro Motoryn explicou que o relatório privilegia os fatores sociais, nos quais o Brasil ainda apresenta “falhas gritantes”, a exemplo dos baixos índices em educação e saúde.

“A gente não pode confundir um país alegre com um país feliz do ponto de vista daquilo que recebe do Estado. Ou seja, nós temos deficiências graves na área da educação, de saúde, e isso influi decisivamente na colocação que ocupamos [no relatório]”.

Alana Gandra, da Agência Brasil

Fonte: http://ciclovivo.com.br/noticia.php/4704/felicidade_pode_ser_pauta_da_rio20/

WWF Brasil - Entidades civis e empresas se unem para combater a devastação ambiental e o trabalho escravo na produção de carvão vegetal

por Aldem Bourscheit
Nove empresas e o Instituto Carvão Cidadão (MA) foram os primeiros a 
assinar nesta quinta (12) um compromisso com entidades civis para reduzir impactos socioambientais na produção do carvão vegetal usado pela siderurgia. 

O acordo, firmado por DNA Carvoejamento e DNA Energética, Libra Ligas, Mahle, Rotavi, Simasul, Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Vetorial e Atelmig, faz parte de uma agenda inédita construída entre Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Rede Nossa São Paulo, WWF-Brasil e Fundación Avina junto ao empresariado com as direções para que a cadeia produtiva de carvão vegetal siderúrgico se torne mais sustentável. 

“Será um esforço conjunto para transformação de mercados com grande influência na conservação da biodiversidade, alterando processos que não deveriam mais existir em nossa sociedade, como a destruição gratuita de ambientes naturais e formas degradantes de trabalho”, lembrou a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.

O compromisso (atalhos ao lado) será reforçado com a adesão gradual de novas empresas e outros segmentos ligados à produção de aço. O objetivo é garantir que em todos os elos da cadeia ocorra rastreabilidade das matérias-primas e produtos, que sejam usadas fontes legais e renováveis na produção de carvão, ferro-gusa e aço e que se construam incentivos econômicos para a produção correta. Além disso, é necessário aumentar a eficiência na produção de carvão, bem como desenvolver e aplicar políticas públicas que apóiem todas essas transformações.

O processo envolverá produtoras de ferro gusa, de carvão vegetal, de madeira plantada, mineradoras, indústrias de fabricação ou que utilizem o aço (cadeia compradora), entidades setoriais, organizações da sociedade civil, trabalhadores, diferentes níveis de governo e financiadores. Uma das metas é eliminar até 2020 um déficit de cem milhões de hectares em florestas plantadas para produção de carvão siderúrgico.
“Por isso é fundamental que tenhamos linhas de financiamento de longo prazo para plantio em áreas degradadas”, lembrou Caio Magri, gerente-executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos.

Segundo a Associação Mineira de Silvicultura (AMS), a demanda por carvão vegetal no Brasil atingiu 9,2 milhões de toneladas em 2007. Considerando que, de acordo com o Governo Federal, são necessárias 48 árvores para a geração de uma tonelada de carvão, estima-se que mais de 440 milhões de árvores tenham sido derrubadas em 2007 para a produção desse combustível.  A AMS também revela que aproximadamente 70% do carvão consumido em 2009 veio de matas nativas. 

“Aumentar a área com florestas plantadas é uma necessidade real, todavia, apontar onde e como os plantios acontecerão é fundamental para que evitemos mais impactos socioambientais. Assim reduziremos a pressão sobre a vegetação nativa, especialmente em biomas como o Cerrado, os impactos diretos e indiretos sobre populações e traremos mais indústrias para o caminho da sustentabilidade”, lembrou Michael Becker, coordenador do Programa Cerrado Pantanal do WWF-Brasil.

De acordo com os dados preliminares da pesquisa Combate à devastação ambiental e trabalho escravo na produção do ferro e do aço, são necessárias 3,6 toneladas de madeira (6 m³) para se produzir uma tonelada de carvão vegetal. Logo, para viabilizar uma produção de 12 milhões de toneladas de ferro-gusa por ano, são necessários ao menos 50 milhões de m³ de carvão. A comparação desse número total com o da produção originada nas florestas plantadas disponíveis (20 milhões de m³) aponta para um “rombo” de 30 milhões de m³ “não contabilizados” que devem estar sendo retirados legal ou ilegalmente de vegetações nativas. 

A íntegra da pesquisa será apresentada nos próximos dias, mas os dados preliminares levantados pela Papel Social Comunicação e pela ONG Repórter Brasil por mais de um ano estabelecem ligações entre o carvão ilegal e algumas das maiores siderúrgicas brasileiras e mundiais, com desdobramentos que se estendem por importantes setores da economia: automobilístico, autopeças, maquinários e construção civil, entre outros. São companhias privadas que atuam no ramo da siderurgia, além de montadoras de veículos automotores e instituições financeiras de desenvolvimento industrial. 

Ainda este ano, entidades civis e empresas devem implantar projetos piloto de produção sustentável totalmente rastreada e auditada de forma independente, bem como aprofundar, entre outras ações, princípios e critérios para a produção sustentável de carvão vegetal. 

O aço representa 90% dos metais consumidos pela população mundial. No Brasil, o segmento é controlado por 28 grandes usinas, espalhadas por dez estados e administradas por nove empresas. Ano passado, o país produziu 48 milhões de toneladas de aço bruto, mas ainda foi necessário importar material para suprir a demanda interna. Mesmo com tais dimensões, outras práticas arcaicas podem ser eliminadas dessa cadeia produtiva.

Além da comum ausência de carteira assinada, a mão de obra escrava ou degradante nas carvoarias é identificada por haver casos de jornadas excessivas, comida insuficiente e alojamentos hostis a uma qualidade mínima de sobrevivência. Situações ainda mais graves envolvem o isolamento geográfico, a vigilância armada e a chamada “peonagem” por dívidas, ou seja, quando o trabalhador é coagido a permanecer no serviço para pagar supostos débitos, cobrados ilegalmente, de alimentação, transporte e outros. 

De acordo com a atualização semestral da “lista suja” do trabalho escravo, realizada em dezembro de 2010, 53 dos 220 empregadores incluídos na lista estavam ligados à cadeia produtiva do carvão. A lista suja é um cadastro mantido pelo Governo Federal com os empregadores flagrados cometendo o crime e acompanhado sistematicamente pela Repórter Brasil.

O lançamento dos compromissos aconteceu durante a 5ª Feira Brasil Certificado, em São Paulo, e também contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, da diretora programática da Fundación Avina, Neylar Lins, e do coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew.


Fonte: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?31062

Gerar energia sustentável em casa ficou mais fácil

Não é muito comum, mas há casas no Brasil que utilizam energia solar e economizam uma boa grana por mês. Uma nova regulamentação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai facilitar ainda mais aprodução caseira de energia elétrica que resultará em descontos na conta de energia.

Seja na transformação eólica ou solar, um sistema que fornece energia elétrica limpa deve custar entre alguns milhares a algumas dezenas de milhares de reais. Entretanto, pensando a longo prazo, com os descontos mensais, o dinheiro pode ser recuperado e o sistema pode vir a gerar lucro.

De acordo com especialistas, quem quiser construir um sistema deve seguir os seguintes passos:

1. Avaliar o consumo de energia;
2. Avaliar a condição solar e de vento do local (pode-se consultar o Atlas do Cresesb/CEPEL);
3. Definir o percentual da energia consumida que será substituída;
4. Consultar fornecedores de equipamentos.

Fonte: Atitude Sustentável

Fonte: http://www.fujiro.com.br/blog/index.php/2012/04/gerar-energia-sustentavel-em-casa-ficou-mais-facil/

Governos podem ser obrigados a apresentar plano de metas sustentáveis logo após posse

Presidentes da República, governadores e prefeitos podem ser obrigados a apresentar um plano de metas sustentáveis, noventa dias depois de tomar posse. A obrigatoriedade está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52, de 2011, que começa a ser debatida esta semana.

Na próxima quarta-feira (18), será formada uma comissão da Câmara dos Deputados, para analisar o texto que foi elaborado por várias organizações não governamentais, como a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Ethos.

O empresário Oded Grajew, um dos colaboradores da proposta, acredita que a PEC pode ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio.

"Seria uma grande contribuição do Congresso Nacional para a Rio+20. A ONU [Organização das Nações Unidas] tem feito muito pouco para o desenvolvimento sustentável e para combater crises econômicas, sociais e ambientais. A ONU depende do posicionamento de muitos países, mas o Brasil pode mostrar que é possível seguir esse modelo", disse o empresário.

Para Grajew, as metas são essenciais para uma gestão de qualidade e a definição dessas metas pode driblar a falta de informação dos gestores públicos para aplicação de medidas sustentáveis no governo. Esse despreparo vem sendo considerado um gargalo na implementação e evolução de projetos "verdes" na administração pública, como o das compras sustentáveis.

Desde o ano passado, com a revisão de um dos artigos da Lei de Licitações, a sustentabilidade passou a ser um dos critérios para a seleção de compras dos governos, ao lado dos baixos preços e da isonomia. Fernanda Daltro, gerente de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, considera a mudança uma revolução, mas reconhece que é preciso preparar os gestores.

"Estamos modificando uma cultura de 20 anos, mas ainda estamos engatinhando. Poucos editais observam critérios de sustentabilidade. Temos um pequeno nicho de compradores que já pensa assim", disse a gerente. Segundo ela, a maior parte dos gestores de compras públicas ainda não sabe como definir e cobrar esses novos critérios nos editais e na seleção.

Fernanda Daltro lembra que o Poder Público é o maior comprador em qualquer país. No Brasil, as compras públicas representam entre 15% e 20% do Produto Interno Bruto [PIB], índice que reflete uma significativa capacidade de indução do mercado. "Se o governo está sinalizando que só compra sustentáveis, o mercado vai se movimentar. A gente pode demandar e a indústria correr atrás para atender, ou a indústria pode se adiantar e conseguir alguma vantagem quando sinalizarmos o interesse", explicou a gerente.

Fonte:

Carolina Gonçalves
Agência Brasil
16/04/2012

Fonte: http://www.sustentabilidades.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=427%3Agovernos-podem-ser-obrigados-a-apresentar-plano-de-metas-sustentaveis-logo-apos-posse-&catid=3%3Anoticias

Novos parques eólicos reduzirão emissões em 16 milhões de toneladas de CO2

Uma vez operando, os cerca de 6,8GW de energia eólica a serem instalados vai reduzir as emissões de CO2 do setor energético brasileiro em 16 milhões de toneladas equivalentes até 2020.

Este cálculo for feito pela presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Melo. Comparando as projeções de entrada em operação das usinas eólicas com um cenário sem elas, Melo mostrou o ganho em redução de emissões.

Além disso, a presidente da Abeeólica traçou os próximos passos para o setor de energia eólica. Para ela, o setor já está se consolidando e precisar o próximo passo para se firmar o Brasil como pólo tecnológico e para isso precisa gerar conhecimento capacitar a mão de obra local. Segundo a Abeeólica, o setor vai gerar cerca de 17 mil empregos fixos além dos 20 mil que serão necessários para implantar todos os parque contratados até 2016.

O Brasil fechou 2011 com 1,5GW de capacidade instalado em eólicas  eólicas, ou seja, cerca 1,25% da capacidade instalada total do país de 117,4GW. Desde 2005, foram contratados em leilão 6,8GW de projetos eólicos, colocando o Brasil entre os 20 maiores mercados para geração eólica em potência instalada, segundo dados da revista britânica Clenatech Investors Magazine. O potencial eólica Brasileiro, segundo o último atlas eólico é de no mínimo 143GW.

O setor está agora se preparando para montar uma rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação para suprir os geradores e os sete fabricantes de equipamentos eólicos de tecnologia nacional adaptada às condições de ventos e tecnologias locais.

“Há uma dispersão na pesquisa nacional”, disse. “Queremos organizar e evitar coisas que acontecem como pesquisas que estão sendo duplicadas no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul”.

Um outro projeto visa estudar meios de complementar a geração de energia eólica com projetos de geração de energia solar foto voltaica. Para ela, as duas tecnologias podem ser produzidas no mesmo local e aproveitar as conexões de redes.

Fonte: http://revistasustentabilidade.com.br/novos-parques-eolicos-reduzirao-emissoes-em-16mi-toneladas-de-co2/