Rodrigo Zavala*
Os investidores sociais brasileiros também devem buscar alinhamento para as suas proposições à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, tal como faz o restante da sociedade civil organizada. O alerta foi dado pelos palestrantes convidados pelo GIFE no “Painel Temático – O Investimento Social diante da Rio+20”, realizado na manhã do último dia 30, em São Paulo.
De acordo com o assessor extraordinário do Ministério do Meio Ambiente para a Rio+20, Fernando Antonio Lyrio Silva, e o coordenador de projetos internacionais da Vitae Civilis, Aron Belinky, integrante do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a conferência, diferentemente do que ocorreu há 20 anos, na Rio 92, o movimento social está fracionado, com agendas já constituídas em diferentes temas, como é próprio do setor. A articulação, portanto, é uma forma natural de ampliar uma potencial incidência no resultado final do evento da ONU.
No entanto, a complexidade não se localiza apenas na pluralidade dos atores sociais que orbitam a conferência. Na audiência do Painel, um grupo de participantes, todos representantes de investidores envolvidos diretamente – em menor ou maior grau – em ações em pró Rio+20, afirmaram que se sentiam perdidos frente à profusão de frentes oficiais ou não montadas para influir de alguma forma na conferência.
Aron Belinky foi didático ao descrever a cadeia de eventos e os órgãos envolvidos nos dias que antecedem e sucedem o encontro da ONU. Diferentemente da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada em dezembro de 2009, ou mesmo a ECO 92 (Em 1992, no Rio de Janeiro), a Rio+20 possui apenas três dias oficiais e não 15, como é de praxe.
Aron Belinky foi didático ao descrever a cadeia de eventos e os órgãos envolvidos nos dias que antecedem e sucedem o encontro da ONU. Diferentemente da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada em dezembro de 2009, ou mesmo a ECO 92 (Em 1992, no Rio de Janeiro), a Rio+20 possui apenas três dias oficiais e não 15, como é de praxe.
“Daí nasceu uma boa ideia do governo brasileiro, quando coordenou os pré-eventos nos dias imediatamente anteriores à conferência, tal como um logo após (veja agenda). Na prática, as discussões poderão durar pelos menos duas semanas”, afirma. E não faltam eventos preparatórios, com negociações e consultas informais.
Segundo Lyrio, é esse o momento mais propício para os atores, como os investidores sociais, por exemplo, influírem na agenda. “No entanto, o Brasil pode estimular a discussão e gerar novos debates, mas a pauta é da ONU, com o sistema multilateral que a marcam”, lembra.
Isto não quer dizer, porém, que a participação trará uma contribuição minguada à pauta. “A conferência irá gerar uma articulação da sociedade civil organizada que pode se tornar diretrizes políticas, independentemente dos resultados finais da Rio+20. Não queremos que ela seja um fracasso como a Cop 15, mas a ebulição que a conferência irá causar já trará benefícios para o país”, argumenta Lyrio.
Segundo Lyrio, é esse o momento mais propício para os atores, como os investidores sociais, por exemplo, influírem na agenda. “No entanto, o Brasil pode estimular a discussão e gerar novos debates, mas a pauta é da ONU, com o sistema multilateral que a marcam”, lembra.
Isto não quer dizer, porém, que a participação trará uma contribuição minguada à pauta. “A conferência irá gerar uma articulação da sociedade civil organizada que pode se tornar diretrizes políticas, independentemente dos resultados finais da Rio+20. Não queremos que ela seja um fracasso como a Cop 15, mas a ebulição que a conferência irá causar já trará benefícios para o país”, argumenta Lyrio.
Deve ser somado aos múltiplos espaços para diálogo, as diversas instâncias ligadas ao encontro, representadas no gráfico (abaixo) apresentado por Belinky (veja apresentação completa).
Nesse bolo se encontram uma série de esferas que podem ser providenciais para as organizações que querem contribuir. A primeira, e oficial, são as propostas que devem ser enviadas direto para a Secretaria Geral da ONU para a Rio + 20, assessorada pelo chinês Sha Zukang, até o dia 01 de novembro. Há também as organizações setoriais temáticas.
No mesmo bojo oficial, os interessados podem participar diretamente em processos no Brasil (a partir de espaços abertos pelo governo e sociedade civil, como o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20) ou por meio de associações. “Há também os eventos paralelos, que podem ser apoiados, promover formação de opinião, além da possibilidade de pautar os temas da conferência no próprio setor e na mídia”, explicou Belinky.
De forma geral, espera-se que as decisões tomadas na Rio+20 sejam mais que um balanço dos últimos 20 anos que a separam da Rio 92, marco na história socioambiental mundial. Embora seja ainda prematuro esperar grandes resoluções, não são descartados acordos políticos, como: Declaração do Rio, de Janeiro, Agenda 21, Declaração de Princípios sobre as Florestas, Convenção sobre Mudança do Clima e Convenção sobre a Diversidade Biológica.
“É também importante, nesse sentido, que a conferência traga sinais políticos para destravar processos”, lembrou Lyrio, que, entre suas colocações disse estar otimista, muito embora, como ele mesmo colocou, seja um “otimismo cauteloso”.
Nesse bolo se encontram uma série de esferas que podem ser providenciais para as organizações que querem contribuir. A primeira, e oficial, são as propostas que devem ser enviadas direto para a Secretaria Geral da ONU para a Rio + 20, assessorada pelo chinês Sha Zukang, até o dia 01 de novembro. Há também as organizações setoriais temáticas.No mesmo bojo oficial, os interessados podem participar diretamente em processos no Brasil (a partir de espaços abertos pelo governo e sociedade civil, como o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20) ou por meio de associações. “Há também os eventos paralelos, que podem ser apoiados, promover formação de opinião, além da possibilidade de pautar os temas da conferência no próprio setor e na mídia”, explicou Belinky.
De forma geral, espera-se que as decisões tomadas na Rio+20 sejam mais que um balanço dos últimos 20 anos que a separam da Rio 92, marco na história socioambiental mundial. Embora seja ainda prematuro esperar grandes resoluções, não são descartados acordos políticos, como: Declaração do Rio, de Janeiro, Agenda 21, Declaração de Princípios sobre as Florestas, Convenção sobre Mudança do Clima e Convenção sobre a Diversidade Biológica.
“É também importante, nesse sentido, que a conferência traga sinais políticos para destravar processos”, lembrou Lyrio, que, entre suas colocações disse estar otimista, muito embora, como ele mesmo colocou, seja um “otimismo cauteloso”.
*Rodrigo Zavala é jornalista e editor de Conteúdo do GIFE.
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